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28 de Março de 2020
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    Resenha crítica do filme 12 Homens e uma Sentença (1957)

    Sandriny Rodrigues, Estudante de Direito
    Publicado por Sandriny Rodrigues
    anteontem

    12 homens se reúnem para decidir sobre a inocência ou condenação de um jovem de 18 anos que está sendo acusado de assassinar o pai. O crime ocorreu em uma determinada noite entre 00:00 e 00:10. O garoto foi preso por dois agentes às 03:00 da manhã ao voltar para casa. Existem testemunhas que afirmam que viram o adolescente cometer o crime. 11 homens decidem que o adolescente é culpado, enquanto um deles discorda, e afirma que é possível que o garoto seja inocente. Alguns fatos precisam ser enfatizados, primeiro que o jovem desde a sua mocidade cometeu pequenos delitos, o garoto é de classe social baixa e vive na periferia. Os homens decidiram o veredito em menos de 5 minutos. O indivíduo que levantou o questionamento sobre a potencial inocência do acusado (jurado nº 8) ressalta que é necessário debater sobre isso, uma vez que a condenação do adolescente termina com a pena de morte. No decorrer da discussão são levantadas inúmeras questões como, por exemplo: pobreza, e a vida nas favelas serem menos importantes, segundo alguns jurados. O passado do jovem também é um fator bastante enfatizado por aqueles que julgam o menor como culpado. É importante frisar que o filme passa no contexto da década de 50, e importantes aspectos sociais e pessoais dos jurados, nesse período histórico são nítidos como, por exemplo, um dos jurados tem uma péssima relação com seu filho (jurado nº 3) e acaba descontando sua frustração no menor que está em julgamento. Alguns jurados estão preocupados com seus trabalhos (jurado nº 12), com jogos de Beisebol (jurado nº 7), e ignoram a importância daquele momento. Observa-se um certo orgulho por parte de alguns indivíduos perante a possibilidade de mudar seu voto em razão das novas circunstâncias dos fatos. Tem um indivíduo que acaba declarando seu preconceito com classes sociais menos favorecidas, onde passa a afirmar que pessoas de favelas são problemas em potencial e que suas vidas não têm importância (jurado nº 10), inclusive, o jurado levanta um questionamento sobre ‘’os custos’’ do Estado para realizar aquele julgamento, como se a parte não tivesse direito a se defender (jurado nº 10). No decorrer do debate, cada jurado vai mudando sua visão acerca do veredito, e assim passam a entender que o menor é inocente após questionamentos racionais acerca das provas apresentadas.

    O questionamento inicial aborda a arma do crime (uma faca), pois muitos acreditavam que por ser um objeto peculiar não seria possível haver uma igual, e então um jurado apresenta uma faca igual à utilizada no crime. Com a semente da dúvida plantada, começam a surgir novas hipóteses acerca do contexto do crime e a possibilidade de outra pessoa ter cometido o crime e as testemunhas terem mentido. O crime teria ocorrido no momento em que um trem passava pela região do ocorrido, e uma das testemunhas afirma que viu o garoto esfaquear o pai através da janela, sendo que no momento estava passando um trem e a distância entre uma janela e outra era de 20 metros, sem mencionar que esta testemunha apresentou ter problemas de visão, então como ela poderia ter visto? Outro ponto é que um senhor teria escutado o corpo cair no chão e teria visto o jovem correndo de dentro da casa no momento do fato, sendo que com base no tempo necessário para que isso ocorresse não seria possível o senhor chegar a tempo de ver o jovem e muito menos ouvir o barulho de corpo ciando no momento em que o trem passava. Com toda essa análise e a observância do preconceito e de problemas pessoais de alguns jurados, ficou nítido para a maioria de que haviam dúvidas plausíveis quanto a culpabilidade do menor, e que pela lógica, a possibilidade dele ser inocente era maior, com isso, seria um ato brutal condená-lo a morte.

    As condições de vida do réu são destacadas no decorrer do debate, pois desde criança ele é alvo de agressões do pai, cometeu delitos quando mais jovem, e todo esse passado acabou condenando-o. Contudo, na esfera jurídica uma coisa é clara: nem tudo que parece é. Para iniciar a análise crítica dos fatos, o primeiro ponto é que em momento algum os 11 jurados levaram em consideração o testemunho do menor, por quê? Porque a vida dele é menos importante? A visão das testemunhas foi superestimada, e tal ponto é importante ser examinado, uma vez que pessoas cometem erros, podem ser enganadas pelos próprios sentidos e até mesmo mentir. Não é atoa que as testemunhas são vistas como as prostituas das provas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. A declaração de inocência ou culpabilidade de quem quer que seja precisa ser decretada com o máximo de certeza possível, primeiro porque nenhum criminoso pode ser declaro inocente e muito menos um inocente deve ser condenado por um crime que não cometeu, o que configuraria uma afronta clara e monstruosa da dignidade humana. A análise crítica de um caso envolve todo um cabedal teórico e técnico evoluído, e os jurados precisam, necessariamente, serem pessoas que tenham no mínimo noção do quão importante são suas decisões, com isso, seria essencial a criação de métodos que visassem estimular a análise crítica dos jurados frente o caso.

    Portanto, o ponto não consiste simplesmente em afirmar se alguém é inocente ou culpado, mas levantar a dúvida para ambas possibilidades, e assim chegar o mais próximo possível da famigerada verdade real, pois somente com esse caminho é que a visão mais racional e justa de um processo pode ser alcançada.

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